PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA DE GOVERNO DE MARINA: IRÁ APROVAR O CASAMENTO GAY, E ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOFETIVOS




Veja os principais pontos do programa de governo de Marina Silva
PSB lançou as propostas eleitorais da candidata a presidente pelo partido.
Programa da presidenciável está dividido em seis eixos principais.


Marina Silva e o candidato a vice, deputado Beto Albuquerque, durante lançamento do programa de governo da candidata a presidente (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

O PSB divulgou nesta sexta-feira (29), em São Paulo, o programa de governo da candidata partido à Presidência da República, a ex-senador Marina Silva. As propostas foram divididas em seis eixos principais, que contemplam temas como economia, educação, sustentabilidade, mobilidade urbana, políticas sociais e cidadania. Veja abaixo os principais pontos:

Educação e cultura
"Nosso governo vai priorizar a educação integral na Educação Básica, tornando-a uma política de Estado. Educação integral requer vontade política e desejo de ensinar, atendendo ao direito de crianças e adolescentes a uma escola digna, justa e significativa em suas vidas. É, portanto, um dever do Estado que deve ser traduzido em uma política pública consistente, factível e propulsora de parâmetros que garantam equidade e qualidade de ensino."
Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil."

Formação dos professores
“Não à contínua precarização da formação docente e aos baixos salários. Não à falta de condições de trabalho. A valorização do professor como um projeto de futuro, uma utopia de país. Implementar um programa federal para que a União apoie financeiramente estados e municípios a fim de que aumentem o piso nacional dos professores em quatro anos.”

Combate à discriminação
“É preciso olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas. O direito de expressar sentimentos e vivenciar a sexualidade deve ser garantido a todos. As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele."

ELEIÇÕES 2014


Casamento gay

"Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil."

"Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos."

Direitos da população LGBT

"É preciso olhar com respeito às demandas de grupos minoritários e de grupos discriminados. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) encontra-se no rol dos que carecem de políticas públicas específicas. O direito de expressar sentimentos e vivenciar a sexualidade deve ser garantido a todos. As demandas da população LGBT já estão nas agendas internacionais. No Brasil, no entanto, precisamos superar o fundamentalismo incrustrado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele."

"Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.”

Habitação
“O pacto pela vida começa com uma consistente política habitacional, que combata os guetos de pobreza com moradias sustentáveis, em bairros com infraestrutura.”

Mobilidade urbana

“O transporte público é um direito constitucional, assegurado a todos. Em contraste com o espírito da lei, há um esforço contínuo do governo federal de promover ações para reduzir o preço dos automóveis. O investimento é maciço, na forma de renúncia fiscal, e vem casado com ampla facilitação do acesso ao crédito”.
Controle da inflação: restaurar o compromisso do Banco Central com o centro da meta em um ambiente de autonomia; reconquistar a confiança dos agentes no governo e nos dados por ele apresentados."

Segurança pública

“Para melhorar a segurança pública, vamos fazer com que a União assuma responsabilidades numa Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema entre si e
com as organizacões da sociedade civil.”

Cidadania

“Aprofundar a participação da sociedade civil organizada e dos movimentos de direitos humanos no aprimoramento e na execução da Política Nacional de Direitos Humanos.”

“Apoiar a formulação, a implementação e a avaliação de políticas e ações sociais para reduzir desigualdades econômicas, sociais e culturais existentes no país, priorizando as necessidades dos grupos socialmente vulneráveis.”

Inflação e autonomia do Banco Central
"Controle da inflação: restaurar o compromisso do Banco Central com o centro da meta em um ambiente de autonomia; reconquistar a confiança dos agentes no governo e nos dados por ele apresentados."

Estados e municípios

"Ampliar o repasse de recursos da União para estados e municípios a partir de transferências de recursos fundo a fundo."

"Garantir o aumento imediato de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos aos municípios pelo FPM, propondo condicionalidades como investimento em transporte coletivo e custeio do passe livre."

"Propor um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias a fim de garantir mais recursos e maior autonomia a estados e municípios."

Movimentos sociais

"Possibilitar que movimentos populares e movimentos sociais ocupem espaços políticos. Manter diálogo permanente com eles, por meio de canais de comunicação mais ágeis e acessíveis. Definir prazos para responder às reivindicações e problemas."

"Implantar efetiva Política Nacional de Participação Social, pelo aumento da participação da sociedade civil nos conselhos e instâncias de controle social do Estado."




fonte: Do G1, em Brasília



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