Programa de governo de Marina defende que CASAMENTO GAY vire lei Presidenciável do PSB formalizou nesta sexta propostas para a eleição.

Programa diz que ela apoiará proposta que já tramitam no Congresso.
              Marina Silva e o candidato a vice, deputado Beto Albuquerque, durante lançamento do                   programa de governo da candidata a presidente pelo PSB, em São Paulo.
          (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

O programa de governo apresentado nesta sexta-feira (29) pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirma que, se eleita, a ex-senadora apoiará a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional para garantir o casamento civil igualitário, que permite a união entre pessoas do mesmo sexo.

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto.
Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil"
Trecho do programa de governo de MarinaSilva que trata de propostas para o segmento LGBT

Com 242 páginas, o programa de governo de Marina está dividido em seis eixos principais. Na parte que trata sobre Cidadania, a candidata doPSB ao Palácio do Planalto detalhou propostas de combate ao preconceito contra o segmento LGBT. Ao destacar sugestões, o programa diz que a candidata apoiará a aprovação do casamento homossexual no Legislativo.

"Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil", diz o conjunto de propostas do PSB para a disputa presidencial.

Na cerimônia de lançamento do programa de governo de Marina Silva, que reuniu a cúpula do PSB, a socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras das propostas, destacou que um eventual governo da ex-senadora terá o compromisso de garantir todos os direitos civis aos homossexuais.


"Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT", anunciou Neca, gerando aplausos da plateia.

Ao final da solenidade de lançamento do programa de governo, o coordenador das propostas eleitorais de Marina, o ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE), disse que a candidata, apesar de ser evangélica, vai defender o direito de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

"Ela será presidente de um Estado laico. Vai governar para todos os brasileiros. Vamos defender os direitos da comunidade LGBT, inclusive o casamento civil. Se a pessoa quiser casar, que case", enfatizou.

Indagado sobre se um eventual governo de Marina Silva se dedicaria a aprovar uma lei que garanta o direito de homossexuais se casarem, Rands foi taxativo: "A forma será discutida depois. Mas é um compromisso muito forte com a comunidade LGBT."
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'Convicções religiosas'
Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela, o casamento é um "sacramento" e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, ela se disse a favor da “união de bens” entre homossexuais.

“Eu defendo os direitos civis da comunidade gay assim como eu tenho direito. Eu tenho direito de ter um plano de saúde com o meu companheiro. Na herança, às vezes as pessoas se dedicam a vida toda para conseguir um patrimônio e quando morre o companheiro lá vai a família tomando tudo. Isso é injusto”, comentou Marina durante a campanha presidencial de 2010.



fonte:Do G1, em São Paulo

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