Desprezado:Deputados tentarão nesta semana na Câmara esvaziar poder de Maranhão

Na semana passada, cresceu rejeição ao substituto de Eduardo Cunha.
No Senado, comissão do impeachment deve divulgar cronograma.



As discussões em torno da permanência de Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Câmara devem continuar nesta semana entre os deputados. Maranhão assumiu o comando da Casa no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos avaliam meios de esvaziar o poder de Maranhão, para que a Câmara seja conduzida por um colégio de líderes, já que o deputado se recusa a renunciar ao posto de vice-presidente. Neste caso, o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), conduziria as sessões.

"Eu devo assumir parte dos trabalhos. O deputado Giacobo (segundo vice-presidente) também pode conduzir as sessões. Vamos ajudar. O que não pode é a Câmara ficar parada num momento como esse", disse Beto Mansur.

Na semana passada, cresceu o movimento de parlamentares que não querem Maranhão na presidência. Integrantes do PPS e DEM entendem que ele não tem condições de conduzir os trabalhos da Câmara.
Waldir Maranhão, no começo da semana passada, anunciou que tinha anulado a sessão que enviou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff da Câmara para o Senado.
O ato causou irritação da maior parte dos deputados, que tinha se posicionado pelo afastamento da petista. Depois de o Senado ignorar a decisão de Maranhão, o deputado voltou atrás e revogou a anulação da sessão.
PROCESSO DE CUNHA

Eduardo Cunha
O Conselho de Ética deve ouvir na terça-feira (17) a terceira testemunha de defesa do processo de Eduardo Cunha: o advogado e professor de direito da USP Tadeu de Chiara. Em seguida, o colegiado deverá votar uma consulta que trata da substituição de integrantes titulares do conselho.
Uma quarta testemunha também poderá ser ouvida, mas ainda não confirmou a sua presença. Na quinta-feira (19), acaba a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos. No final dessa etapa, a defesa de Cunha será ouvida novamente. O próprio Cunha poderá ir ao colegiado, mas até o momento não deu indicações de que o fará.
Depois dessa etapa, começa a contar o prazo de dez dias úteis para o relator, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar o seu parecer.
Ainda no colegiado, poderá ser instaurado um processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Durante a votação do processo de impeachment na Câmara, Bolsonaro reverenciou o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça brasileira como torturador no período da ditadura militar (1964-1985).
Comissões
Na CPI do Carf, que investiga um esquema de compra de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado à Receita Federal, estão previstos os depoimentos dos lobistas Cristina Mautoni e Mauro Marcondes Machado.

Eles são acusados de intermediar, em nome de empresas que os contrataram, a compra de sentenças do órgão tributário. Ambos negam irregularidades. Marcondes disse que atuava como lobista, na defesa legítima dos interesses das empresas que o contrataram, sem pagar ou oferecer propina.
O nome de Mauro Marcondes ficou conhecido após a operação Zelotes apontar relação do escritório dele com empresa de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações indicam que escritório Marcondes e Mautoni pagou à empresa LFT, de Luís Cláudio, R$ 1,5 milhão. Segundo a defesa do filho de Lula, esse valor foi em pagamento a um serviço prestado pela LFT à Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015.

Na CPI do Futebol, está confirmado o depoimento do pai do jogador Neymar, Neymar da Silva Santos. Ele foi convidado para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Senado
No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir no começo desta semana com líderes partidários para estabelecer uma pauta prioritária de votações neste primeiro momento de governo do presidente em exercício da República, Michel Temer.

A expectativa é que Renan Calheiros marque uma reunião do Congresso Nacional para análise do PLN 1/2016, que faz uma revisão da meta fiscal para este ano. O projeto prevê um rombo de R$ 96 bilhões em 2016 e tem até dia 22 de maio para ser votado pelos congressistas.

Na última sexta-feira (13), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que a proposta deverá ser aprovada ainda nesta semana, mas antecipou que o rombo será maior que R$ 96 bilhões neste ano. Jucá, no entanto, não disse exatamente qual déficit prevê no orçamento.

Normalmente, o projeto de revisão da meta deveria passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes da análise pela totalidade dos congressistas, mas, como a CMO ainda não foi instalada e há urgência, a proposta poderá ser submetida diretamente ao plenário do Congresso.

Impeachment
A comissão especial do impeachment do Senado não deverá se reunir nesta semana, segundo o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ele disse que vai se encontrar na terça-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para “analisar como serão os próximos passos da comissão”.
Depois disso, Lira vai se reunir com o relator do caso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para elaborar um cronograma de atividades da comissão especial, que deve ser divulgado até o fim desta semana.
Raimundo Lira quer concluir os trabalhos do colegiado antes dos próximos 180 dias, prazo máximo de afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República após a abertura do processo pelo Senado na última quinta-feira (12).

Novos senadores
Na terça-feira, o empresário Pedro Chaves dos Santos, suplente do ex-senador Delcídio do Amaral, cassado na semana passada, deverá assumir a cadeira do ex-líder do governo do PT no Senado.
Também devem tomar posse nesta semana os suplentes de Blairo Maggi (PP-MT), José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os três foram escolhidos por Michel Temer para ocupar, respectivamente, os ministérios da Agricultura, das Relações Exteriores e do Planejamento.
O empresário Cidinho Santos (PP-MT) é o substituto do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Cidinho já assumiu a vaga de Maggi em outras duas oportunidades em que o titular do mandato precisou se afastar.

Quem assume a cadeira de José Serra é o ex-deputado federal José Anibal (PSDB-SP). O médico Wirlande da Luz (PMDB-RR) entra no lugar de Romero Jucá.(fonte:Do G1, em Brasília)

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